A
NORMAS INSTITUCIONAIS
- Resolução nº 3526/CUN/2024, que dispõe sobre a Planilha de Custos e a Fixação das Anuidades dos Cursos de Graduação na Modalidade de Presencial para o ano 2025.
- Resolução nº 3527/CUN/2023, que dispõe sobre as Planilhas de Custos e a Fixação das Anuidades dos Cursos de Graduação na Modalidade de Ensino a Distância (EaD) para o ano 2025.
- Resolução nº 2534/CUN/2018 (contendo o anexo I alterado pela Resolução nº 3255/CUN/2023 e os anexos II, III, IV, V e VI alterados pela Resolução nº 3417/CUN/2024), que dispõe sobre a Regulamentação do Programa URI Vantagens e objetiva conceder benefícios, diretamente aos estudantes regularmente matriculados em cursos de graduação na modalidade presencial, através de modalidades de desconto no pagamento dos seus encargos educacionais; e dar publicidade aos descontos regulares e de caráter coletivo e/ou as modalidades de bolsas com características de desconto, passíveis de concessão aos estudantes de cada Câmpus, em atendimento à obrigatoriedade prevista na Portaria SESu nº 87, de 3.04.2012 - DOU de 04.04.2012, que regulamenta a Portaria Normativa MEC nº 2, de 01.02.2012 - DOU de 02.02.2012.
PROUNI - APRESENTAÇÃO
LEI, DECRETO E PORTARIAS
- Lei nº 11.096/2005
- Decreto nº 5.493/2005
- Portaria Normativa nº 2/2012
- Portaria nº 87/2012
- Portaria Normativa nº 6, de 26 de fevereiro de 2014
- Portaria Normativa MEC nº 01/2015
- Portaria Normativa MEC nº 18/2014
- Lei Nº 14.350, de 25de maio de 2022
- Portaria Nº 524, de 26 de julho de 2022
- Decreto Nº 11.149, de 26 de julho de 2022
- Portaria Nº 94, de 26 de janeiro de 2023
PROUNI – PROCESSO SELETIVO REFERENTE AO 1º SEMESTRE DE 2024
PROUNI – PROCESSO SELETIVO REFERENTE AO 2º SEMESTRE DE 2024
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Dúvidas e informações sobre o PROUNI:
Central de Atendimento: 0800 616161
Portal do PROUNI: http://prouniportal.mec.gov.br/
Portal do MEC: http://www.mec.gov.br/
FIES - APRESENTAÇÃO
O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), criado pela Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, é uma ação do Ministério da Educação que financia cursos superiores não gratuitos com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).
Os financiamentos concedidos com recursos do Fies, para estudantes com renda familiar per capita de até 3 salários mínimos, terão taxa real zero de juros.
Durante o curso, o estudante financiado deve pagar mensalmente, o valor da coparticipação, que corresponde a parcela dos encargos educacionais não financiada, diretamente ao agente financeiro.
LEI E PORTARIAS
- Lei nº 10.260 / 2001
- Portaria Normativa nº 15/2011
- Portaria Normativa nº 2 / 2012
- Portaria Normativa Nº 16, de 1 de Setembro de 2017
- Portaria Normativa n° 25, de 28 de Dezembro de 2017
- Portaria n° 43, de 22 De Janeiro de 2018
- Portaria n ° 124, de 16 De Fevereiro de 2018
- Portaria n ° 209, de 7 de Março de 2018
- Portaria n°35, 21 de janeiro de 2021
- Circular Nº 895, de 15 de Abril de 2020
- Resolução n° 2, de 13 de Dezembro de 2017
- Resolução n° 3, de 13 de Dezembro de 2017
- Resolução n° 4, de 13 de Dezembro de 2017
- Resolução n° 5, de 13 de Dezembro de 2017
- Resolução n° 6, de 13 de Dezembro de 2017
- Resolução n° 8, de 13 de Dezembro de 2017
- Resolução n° 9, de 13 de Dezembro de 2017
- Resolução n° 10, de 13 de Dezembro de 2017
- Resolução n° 11, de 13 de Dezembro de 2017
- Resolução Nº 33, de 18 de Dezembro de 2019
- Resolução Nº 34, de 18 de Dezembro de 2019
- Resolução Nº 35, de 18 de Dezembro de 2019
- Resolução Nº 36, de 18 de Dezembro de 2019
- Resolução Nº 37, de 18 de Dezembro de 2019
- Portaria N° 638, de 5 de Julho de 2018
- Portaria Nº 535, de 12 de Junho de 2020
- Portaria Nº 839, de 22 de Outubro de 2021
- Medida Provisória Nº 1.090, de 30 de Dezembro de 2021
- Resolução Nº 47, de 30 de Dezembro de 2021
- Resolução Nº 50, de 21 de Julho de 2022
- Resolução Nº 51, de 21 de Julho de 2022
- Resolução Nº 52, de 22 de Dezembro de 2022
- Resolução N° 58, de 8 de Fevereiro de 2024
- Portaria Nº 167, de 1º de Março de 2024
FIES - PROCESSO SELETIVO REFERENTE AO 1º SEMESTRE DE 2024
- Edital Nº 10, de 6 de Março de 2024.
- Edital Nº 19, de 12 de Junho de 2024 - Processo de Oferta e Ocupação de Vagas Remanescentes do FIES Referente ao Primeiro Semestre de 2024.
FIES - PROCESSO SELETIVO REFERENTE AO 2º SEMESTRE DE 2024
- Edital N° 26, de 20 de agosto de 2024
- Edital Nº 32,de 22 de Novembro de 2024, Processo de Oferta e Ocupação de Vagas Remanescentes do FIES Referente ao Segundo Semestre de 2024
Dúvidas e informações sobre o FIES:
Central de Atendimento: 0800 616161
Portal do estudante: http://sisfiesportal.mec.gov.br/
Portal do MEC: http://www.mec.gov.br/
Portal do FNDE: http://www.fnde.gov.br/