São objetivos do Ensino Fundamental:

a) desenvolver a capacidade de aprender tendo como meio básico a ludicidade e a integração entre os aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos e sociais da criança;

b) assegurar a formação comum indispensável para o exercício da cidadania, fornecendo os meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores;

c) desenvolver a capacidade de aprender, com ênfase nas capacidades de observação, análise e conclusão, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do raciocínio lógico-matemático;

d) compreender o ambiente natural e social, do sistema político, da economia, da tecnologia, da cultura e dos valores em que se fundamenta a sociedade;

e) fortalecer os vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de respeito recíproco em que se assenta a vida social;

f) promover o acesso, a participação e a aprendizagem dos alunos com deficiência, com transtornos globais do desenvolvimento ou altas habilidades;

g) articular a inclusão criando espaços de convivência, estimulação, acolhimento e respeito, através de uma prática educativa que promova a autoestima, autonomia e capacidade criativa do aluno e de sua família.